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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47
Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial
, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:46
Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis
artificial é o local, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos
, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:56
Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade
discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:09
Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser
Magistrado considerou abusiva a regra do circuito fechado, que obriga empresas fretadoras a
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22
Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?
despesas médicas e hospitalares sempre que necessário para o cliente. Por regra, estes contratos cobrem
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:20
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:18
TJDFT autoriza estudante que perdeu prazo de pagamento a realizar provas do PAS
, que entendeu que, apesar da regra de pagamento, contida no edital, ser aplicada a todos os
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:56
Domicílio do empregado viajante pode definir competência de julgamento da ação trabalhista
A regra geral é de que a Vara competente para julgamento da reclamação trabalhista é aquela
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:27
OAB afirma que é inconstitucional contar tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica
Inconstitucionalidade (ADI 4219) contra a regra que permite a contagem de cursos de pós-graduação como tempo de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18
Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental
, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49
Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980
, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:57
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
mesma relação jurídica, em respeito aos princípios da efetividade, da celeridade e da economia processual.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:03
Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto
Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 09:58
Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física
Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que, por tratarem da mesma matéria
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:22
Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica
até que os ministros definam a tese a ser aplicada aos processos com a mesma controvérsia jurídica.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:47
Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica
Como o vínculo de emprego foi reconhecido na mesma reclamação trabalhista, o relator, ministro
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 17:07
Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”
interrogatório ou depoimento e de todos os elementos investigatórios e probatórios decorrentes da mesma apuração
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:00
Carência para resgate antecipado de título de capitalização é legal
a desistência de alguns prejudique os demais detentores de títulos dentro de uma mesma sociedade de
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:31
Aluno será indenizado por briga no colégio
colega da mesma idade. Narrou que somente foi socorrido após algum tempo por uma funcionária encarregada
